BluestOneSegundo o eSocial, apenas em 2023, o Brasil registrou 2.888 acidentes fatais relacionados ao trabalho. Em São Paulo, foram contabilizados 373 acidentes típicos com óbito. Esses números destacam uma realidade: muitos acidentes poderiam ser evitados com a aplicação correta das normas regulamentadoras (NRs), que estabelecem diretrizes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Mas você sabe exatamente como essas normas funcionam e por que são tão importantes?
Neste artigo, vamos detalhar o que são as NRs, sua relevância para o ambiente de trabalho e como elas contribuem para evitar acidentes, garantindo o bem-estar de todos os envolvidos. Acompanhe para entender como o cumprimento das normas pode transformar a segurança e a eficiência nas operações.
Confira!
O que são as normas regulamentadoras?
As normas regulamentadoras, também conhecidas como NRs, são um conjunto de diretrizes estabelecidas para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho. Criadas a partir da Lei nº 6.514, elas abrangem obrigações específicas que as empresas devem cumprir, com o objetivo de minimizar riscos e assegurar condições adequadas nas diversas atividades profissionais.
Atualmente, o Brasil conta com 38 normas regulamentadoras, cada uma voltada a aspectos específicos da segurança e da saúde ocupacional. Elas servem de complemento à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que torna seu cumprimento obrigatório para empregadores. As empresas devem implementar as normas pertinentes ao seu setor, garantindo que as condições de trabalho respeitem os padrões de segurança e saúde. Para os trabalhadores, essas NRs são uma garantia de proteção respaldada por portarias do Ministério do Trabalho e Emprego.
O que acontece se uma norma regulamentadora não é cumprida?
O descumprimento de uma norma regulamentadora pode trazer sérias consequências tanto para a empresa quanto para os seus colaboradores. Quando uma NR não é seguida, a empresa se torna vulnerável a multas e sanções impostas pelos órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e Emprego. Além do impacto financeiro, a falta de cumprimento dessas normas aumenta o risco de acidentes e doenças ocupacionais, colocando em risco a integridade física e o bem-estar dos trabalhadores.
Quais são os tipos de normas regulamentadoras?
As normas regulamentadoras são organizadas em três categorias principais: gerais, especiais e setoriais. Elas foram estabelecidas pela Portaria Nº 787, de 27 de novembro de 2018, e são base para as diretrizes de segurança e saúde no trabalho, considerando as particularidades de cada atividade e setor. Veja mais detalhes sobre elas:
- Gerais: tratam de aspectos básicos da relação de trabalho e de segurança, abrangendo requisitos que se aplicam de maneira ampla a diferentes contextos, sem restrições específicas quanto a atividades ou setores. Em outras palavras, são orientações que buscam garantir condições de segurança e saúde aplicáveis a todos os ambientes de trabalho.
- Especiais: focam em situações específicas relacionadas à execução de tarefas, como o uso de determinadas máquinas, equipamentos ou instalações. Embora não estejam limitadas a um setor em particular, essas normas visam assegurar que atividades com maior risco ou que envolvem equipamentos específicos sejam realizadas de forma segura.
- Setoriais: são direcionadas a setores próprios da economia, como construção civil, mineração e outros. Elas regulam as práticas e os requisitos de segurança para garantir que as atividades desses setores atendam a padrões rigorosos, considerando os riscos de cada área.
Com essa classificação, o Ministério do Trabalho busca assegurar que cada aspecto do ambiente de trabalho seja tratado conforme sua necessidade, protegendo trabalhadores e empregadores por meio de diretrizes claras e abrangentes.
Quais NRs são aplicáveis à indústria?
No setor industrial, diversas normas são aplicáveis para assegurar que as operações estejam em conformidade com os requisitos de segurança e saúde ocupacional, considerando as especificidades e riscos envolvidos nas atividades industriais. As NRs aplicáveis ao setor industrial estabelecem diretrizes sobre manuseio de máquinas, controle de agentes nocivos, ergonomia, entre outros aspectos fundamentais para a segurança no ambiente de trabalho. Confira abaixo mais sobre cada uma delas:
- NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI): estabelece as obrigações relacionadas ao uso e fornecimento de EPIs para proteger os trabalhadores de riscos específicos presentes no ambiente industrial.
- NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos: define as medidas preventivas para a operação segura de máquinas e equipamentos, cobrindo desde proteções físicas até treinamentos e manutenção, com o objetivo de evitar acidentes.
- NR 15 – Atividades e operações insalubres: especifica os limites de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, estabelecendo os níveis seguros e os adicionais de insalubridade para atividades que exponham trabalhadores a condições prejudiciais à saúde.
- NR 17 – Ergonomia: regula as condições de ergonomia no ambiente de trabalho, especialmente importante em atividades que envolvem operação contínua de máquinas ou esforços repetitivos, visando reduzir o risco de lesões e fadiga.
- NR 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados: estabelece requisitos de segurança para atividades em espaços confinados, como tanques e silos, frequentes na indústria, prevenindo acidentes e problemas respiratórios.
- NR 35 – Trabalho em altura: aplica-se a atividades realizadas acima de dois metros de altura, regulando medidas de segurança para prevenir quedas, comuns em setores industriais que envolvem construção, manutenção e operação em estruturas elevadas.
Garantir que cada norma regulamentadora seja adequadamente implementada é um desafio que exige não só análise, mas também investimento contínuo em capacitação e aprimoramento das práticas de segurança.
A BluestOne tem um compromisso com a capacitação e a segurança de seus colaboradores
Na BluestOne, acreditamos que a capacitação constante é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e sustentável. Nosso compromisso vai além do cumprimento das normas regulamentadoras: investimos continuamente no desenvolvimento de nossos colaboradores, com treinamentos especializados que garantem a operação eficiente e segura de todas as nossas máquinas e equipamentos.
Contamos com certificações importantes, como a ISO 45001, que atesta nossos sistemas de gestão e mapa de risco de saúde e segurança ocupacional, projetados para proteger nossos profissionais e melhorar seu bem-estar. Além disso, as auditorias internas e externas que realizamos periodicamente asseguram que todos os processos estejam alinhados aos mais altos padrões de qualidade e segurança, permitindo que cada colaborador trabalhe em um ambiente seguro e em conformidade com as normas.
A BluestOne segue rigorosamente as normas técnicas estabelecidas pela ABNT, NBR, NRs e demais legislações aplicáveis. Também possuímos as certificações ISO 9001 e ISO 14001, que reconhecem nosso compromisso com a qualidade e a gestão ambiental. Esse conjunto de iniciativas reflete nossa dedicação em construir um ambiente de trabalho que valoriza a segurança, o desenvolvimento e o bem-estar dos nossos colaboradores.
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