BluestOneNo Brasil, quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados anualmente, mas apenas cerca de 4% desse total é reciclado. Esse dado revela uma realidade preocupante: a gestão inadequada de resíduos ainda é um desafio significativo para o país, contribuindo para problemas ambientais graves e desperdício de recursos valiosos. Mas você sabe exatamente como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) busca transformar essa realidade?
Neste artigo, vamos explicar o que é o PLANARES, sua importância para a sociedade e como ele propõe uma mudança na forma como lidamos com os resíduos, promovendo um futuro mais sustentável. Acompanhe para entender como essa iniciativa pode impactar positivamente o meio ambiente e a vida de todos nós.
Confira!
O que é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos?
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) é uma iniciativa do governo brasileiro que estabelece diretrizes para a gestão sustentável dos resíduos sólidos, com o objetivo de reduzir impactos ambientais e promover a economia circular. Instituído pelo Decreto Nº 11.043, de 13 de abril de 2022, o PLANARES complementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi estabelecida pela Lei nº 12.305 em 2010. Essa política define normas e responsabilidades para o descarte adequado de resíduos e para o desenvolvimento de uma cultura de consumo mais consciente.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos traz ações estratégicas e metas para reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, além de regulamentar a disposição correta dos resíduos que não podem ser reutilizados. O plano também reforça a ideia de responsabilidade compartilhada, envolvendo empresas, consumidores e governos na gestão dos resíduos, desde a produção até o descarte final.
Como o PLANARES foi desenvolvido?
O desenvolvimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos começou com uma análise detalhada da situação dos resíduos sólidos no Brasil, identificando os desafios e pontos críticos no manejo e destinação dos resíduos no país.
A partir desse diagnóstico, o plano considera diferentes cenários e tendências, tanto nacionais quanto internacionais, além de aspectos macroeconômicos que podem influenciar a gestão de resíduos a longo prazo. Com base nessas análises, o PLANARES define metas e estratégias para 20 anos, alinhadas aos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre os principais objetivos estão a eliminação dos lixões e o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% do total gerado. Isso significa que, em vez de serem descartados em aterros, metade dos resíduos poderá ser reaproveitada por meio de:
- Reciclagem;
- Compostagem;
- Biodigestão; e
- Recuperação energética.
Esse é um avanço significativo em relação à taxa atual de reciclagem, que representa apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos. A seguir, confira cinco das principais metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e entenda como elas visam promover um futuro mais sustentável.
5 principais metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos define metas ambiciosas e específicas para mudar o cenário atual da gestão de resíduos no Brasil. Elas abordam desde o encerramento dos lixões até o incentivo à economia circular, promovendo um modelo sustentável para os próximos 20 anos. Confira abaixo algumas das principais metas:
Encerramento de todos os lixões
Uma das prioridades do PLANARES é eliminar os lixões a céu aberto, que ainda recebem uma grande parte dos resíduos sólidos no Brasil, impactando diretamente a saúde pública e o meio ambiente. Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos da Abrelpe, quase 40% do lixo gerado no país ainda é destinado a lixões e aterros inadequados, o que equivale a 30,3 milhões de toneladas anuais. O plano estabelece que, até o final de 2024, todos os lixões deverão ser encerrados, exigindo que mais de 3 mil municípios implementem soluções sustentáveis e adequadas para o descarte e tratamento de resíduos.
Aumento da recuperação de resíduos
O plano também estabelece como meta aumentar o Índice de Recuperação de Resíduos (IRR), atualmente em 2,2%, para 48,1% até 2040. Isso significa que quase metade dos resíduos gerados deverão ser reaproveitados em vez de descartados em aterros. Para alcançar esse objetivo, o plano prevê o uso de tecnologias de reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética.
Valorização de cooperativas e associações de catadores no manejo de resíduos sólidos urbanos
A meta é integrar essas entidades formalmente no sistema de gestão de resíduos, garantindo apoio técnico e financeiro para ampliar suas operações. Além de contribuir para o aumento da taxa de reciclagem, essa meta promove a inclusão social, valorizando o trabalho dos catadores e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Fomento da economia circular
Uma das metas busca incentivar práticas de reutilização de materiais ao longo do ciclo produtivo, reduzindo a necessidade de extração de novos recursos e integrando resíduos reaproveitáveis como insumos para a indústria. O plano inclui incentivos para empresas que adotem práticas circulares, como o uso de coprodutos no desenvolvimento de novos produtos, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e para a inovação no setor produtivo.
Realizar a destinação adequada dos diferentes tipos de resíduos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a necessidade de implementar processos específicos para diferentes tipos de resíduos, utilizando tecnologias que permitam o tratamento de materiais perigosos e a recuperação de resíduos orgânicos e recicláveis. O objetivo é assegurar que os resíduos tenham destinos apropriados, alinhados às regulamentações e normas ambientais, e reduzir o impacto ambiental do descarte inadequado.
Qual o papel do setor privado nesse plano
O setor privado desempenha um papel fundamental na implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A participação das empresas é essencial para alcançar as metas de sustentabilidade, já que são responsáveis por grande parte da geração de resíduos sólidos.
Espera-se que as empresas adotem práticas que minimizem a geração de resíduos, promovam a reciclagem e incentivem o uso de materiais reciclados em seus processos produtivos. Além disso, o setor privado deve investir em tecnologias que possibilitem a recuperação e o reaproveitamento de subprodutos e matérias-primas, contribuindo para o avanço da economia circular.
As empresas também têm o dever de apoiar programas e iniciativas voltadas ao gerenciamento adequado de resíduos, garantindo que cada etapa, desde a produção até o descarte, esteja em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PLANARES. O setor privado é incentivado a estabelecer parcerias com cooperativas e organizações especializadas em reciclagem, fortalecendo a cadeia de valor da gestão de resíduos.
O compromisso da BluestOne
Na BluestOne, estamos profundamente comprometidos com a gestão consciente dos recursos naturais. Nossa tecnologia exclusiva permite transformar subprodutos, coprodutos e resíduos sólidos em produtos de alta performance, além de possibilitar o reaproveitamento de cada gota de água no processo de recuperação e utilização da matéria-prima.
Esse compromisso reflete nossa atuação ativa na transição para uma economia circular e sustentável, com iniciativas que buscam reduzir o impacto ambiental e promover o uso eficiente dos recursos.
Estamos orgulhosos de fazer parte desse movimento em direção a um mundo mais sustentável e de ser um agente de transformação no setor.
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